Gurgel: decisão do STF terá reflexos no eleitorado

Gurgel: decisão do STF terá reflexos no eleitorado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei da Ficha Limpa já para estas eleições. E afirmou: “A decisão que vier a proferir o STF terá inevitáveis reflexos na forma como o cidadão brasileiro vê a política”.

A corte julga nesta quarta-feira um recurso do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na nova lei. A decisão vai nortear os demais casos de políticos que foram barrados nas urnas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Às vésperas das eleições, é grande a expectativa.

Relator é a favor da aplicação imediata – Antes do procurador, o advogados do Psol, André Henriques, havia se posicionado da mesma maneira. O partido é um dos autores da ação que pede a impugnação de Roriz. Logo em seguida, os ministros deixaram o plenário para um intervalo.

Neste momento, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, faz uso da palavra. O voto dele é pela aplicação imediata da lei. A expectativa é de uma discussão longa, e de um resultado final equilibrado. Alguns advogados de políticos, que acompanham a discussão em plenário, apostam no apertado placar de 6 a 4.

Os ministros, arriscam, decidiriam não aplicar a lei nas eleições de outubro com base no princípio constitucional da anualidade – a matéria não poderia ter sido aprovada este ano. Mas ainda é cedo para chegar a uma conclusão sobre um possível placar, já que a Suprema Corte está dividida sobre a questão.

Pode ser até que a decisão não saia nesta quarta. O ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, por exemplo, está preocupado com o horário do futebol, já que é noite de jogo entre Santos e Corinthians. Mendes é santista fanático.

Do lado de fora do STF, cerca de 200 manifestantes pró-Roriz soltam rojões e usam buzinas para protestar. Polciais militares separam o grupo de militantes de partidos de esquerda, que pedem a cassação do registro do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal.

(Gabriel Castro e Mirella D’Elia, de Brasília)

Fonte: Veja